Em junho de 2017, foi aprovada a recomendação pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), para realização do 1o Ciclo de Oferta Permanente, que ocorreu em setembro de 2019. É, na prática, um processo permanente de venda de áreas devolvidas (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.
Empresas vencedoras devem investir R$ 320 milhões
Na sessão pública do 1o Ciclo de Oferta Permanente, realizada em 10 de setembro de 2019, foram arrematados 45 blocos. Deste total, 33 foram em áreas exploratórias (bacia marítima de Sergipe-Alagoas, e nas bacias terrestres do Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, totalizando uma área de 16.730,43 km²); e 12 áreas com acumulações marginais (bacias terrestres de Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo, totalizando 148,01 km²). O bônus total arrecadado foi de R$ 22,3 milhões e a rodada deve movimentar, segundo a ANP, R$ 320 milhões de investimentos.
Pelas regras do Ciclo de Oferta Permanente, os concorrentes devem atender aos requisitos apresentados no edital para participar da disputa. Após aval da ANP e com apresentação de garantia de oferta e declaração de interesse, as concorrentes podem apresentar, em sessão pública, as propostas para adquirir as áreas ofertadas.
Neste primeiro ciclo, os blocos selecionados estão em diferentes tipos de bacias – marítimas e terrestres, novas fronteiras exploratórias e de elevado potencial. Segundo a ANP, o objetivo é ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório, fixar companhias nacionais e estrangeiras no país e oferecer oportunidades para pequenas e médias empresas.
