Indústria de óleo e gás terá mais recursos para startups

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ATUALIZADO EM fevereiro 2020

Você sabia que as empresas de petróleo são obrigadas a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) até 1% da receita bruta arrecadada com os campos com grandes volumes de produção? Até o 2º trimestre de 2019, o valor investido em PD&I foi de 15,8 bilhões de reais.

Hoje, o setor de petróleo e gás natural ocupa o 5o lugar no ranking mundial de investimentos em PD&I e o 1º entre as empresas brasileiras que mais gastam com tecnologia. Entre 2019 e 2026, segundo pesquisa do IBP com EY, estima-se que mais US$ 7,5 bilhões serão destinados a ações nessa área e o destino desse dinheiro pode mudar.

Mais recursos para startups

Aprovada em setembro de 2019, a resolução 799 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprimora os critérios para uso dessa verba. Entre as mudanças, está a possibilidade de investimentos em pequenas empresas de base tecnológica, as startups. Na prática, significa mais recursos para startups.

A resolução 799 criou uma nova forma de utilização dos recursos de PD&I com a instituição dos Programas Prioritários. Pelas novas regras, instituições públicas, privadas sem fins lucrativos ou organizações sociais podem apresentar, sozinhas ou em parceria com petroleiras, propostas de programas de desenvolvimento tecnológico para a ANP.  Com a aprovação pela agência, o projeto pode captar até 10% da receita das empresas que é destinada para PD&I.

“Essa inovação pode permitir investimentos em projetos de maior fôlego, contribuindo para uma ação mais estratégica de todo setor”, explica Pedro Alem Filho, gerente executivo de Áreas Terrestres, Águas Rasas e Política Industrial do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

As instituições com projetos aprovados pela ANP poderão destinar recursos de PD&I para startups. De acordo com a agência, o objetivo é desenvolver empresas inovadores, estimular o empreendedorismo e a cooperação entre instituições de pesquisa e o setor privado.

Hoje, a transformação digital movimenta a indústria de óleo e gás, trazendo novos desafios e oportunidades nas áreas de robótica, nanotecnologia, internet das coisas (IoT), inteligência artificial, realidade virtual e segurança cibernética, por exemplo. Todas são áreas que podem ser contempladas pelos programas prioritários instituídos pela nova regulação. “Hoje, a transformação digital vem para agregar, no sentido de otimizar os processos e extrair mais valor dos recursos pelo setor de petróleo e gás natural, além de mais segurança para a operação”, afirma Melissa Fernandez, gerente de Tecnologia e Inovação do IBP.

“Como a indústria de petróleo é intensiva em capital, empresas menores têm dificuldade em acessar essas companhias. Os programas prioritários abrem a possibilidade de startups sejam incorporadas ao sistema por meio de chamadas públicas de projetos”, exemplifica afirma Eduardo Santos, gerente setorial de Relacionamento com a Comunidade de Ciência & Tecnologia da Gestão Tecnológica do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) e coordenador da Comissão de Tecnologia e Inovação do IBP.

A resolução estabelece que seja celebrado um contrato entre o administrador do programa prioritário e a ANP, e seja criado um comitê gestor. Este comitê é responsável por coordenar as atividades e prestar contas à agência, também pode ter a participação das empresas financiadoras.

A indústria, durante a Consulta Pública deste regulamento, apresentou proposta à agência reguladora que previa que os recursos de PD&I pudessem ser usados também em fundos de investimento em participações (FIP), regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para participação nas startups.

A ideia era a de que, além de identificar novos atores tecnológicos, o investimento servisse para aceleração das startups de maior potencial. Ou seja, fazer com que a pequena empresa ganhasse mais velocidade para transformar um protótipo em um produto com escala comercial, por exemplo. O lucro advindo dessa operação seria reinvestido no próprio fundo.

Mais investimentos nas áreas de TI, telecomunicações e energia renovável

Outra mudança aprovada pela ANP foi ampliar a possibilidade de uso dos recursos de PD&I para investimentos nas áreas de TI (Tecnologia da Informação), telecomunicações e novas fontes de energia renovável.

A resolução também autorizou que algumas etapas do desenvolvimento de pesquisas possam ser feitas no exterior, como ensaios e protótipos, desde que comprovado que não sejam viáveis de serem realizadas no Brasil. A ANP ampliou ainda o leque de despesas elegíveis para uso dos recursos obrigatórios de PD&I, permitindo, por exemplo, que as companhias possam adquirir equipamentos para desenvolver seus trabalhos.