O setor de óleo e gás deu um passo importante para seu crescimento com a retomada das rodadas promovidas pela ANP desde 2017. Com o leilão de áreas com potencial de enormes descobertas de petróleo e gás, o setor vislumbra atrair ainda mais investimentos. Porém para que isso se concretize, o Brasil precisa se manter atrativo aos grandes players do setor para que o potencial gerador de riquezas do pré-sal seja aproveitado enquanto os combustíveis fósseis têm valor de mercado.
Para o secretário-executivo do IBP, Antonio Guimarães, o Brasil voltou a ser um destino de investimentos em óleo e gás e os números corroboram com essa afirmação. Em uma perspectiva de 10 anos, o país poderá produzir até 6,1 milhões de barris por dia – mais que o dobro do volume atual. A revitalização de campos maduros e o aproveitamento das oportunidades em terra são outros fatores favoráveis ao setor.
Até 2016, a Petrobras era obrigada a participar de todos os projetos de pré-sal e a entrar com pelo menos 30% de participação em cada empreendimento. Fazia parte assumir a execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração e produção. Com a Lei 13.356 foi revogada essa obrigatoriedade e desde então a Petrobras tem a prerrogativa de aceitar ou não essa participação de acordo com seus interesses e sua capacidade de investimento. Esse marco melhorou o ambiente de negócios do setor e atraiu investimentos externos.
Outro estímulo que o setor recebeu foi a ampliação do regime especial de tributação da importação de bens para as atividades de E&P de óleo e gás. Com a Lei 13-586/2017, os incentivos fiscais do Repetro foram prorrogados de 2020 para 2040. Essa lei visa fortalecer a competitividade brasileira internacionalmente e estimular o interesse das petrolíferas pelas licitações de blocos exploratórios no Brasil.
Diversas operadoras estimam que a partir de 2030 ocorrerá o pico de demanda de petróleo em um cenário de diversificação da matriz energética no mundo. “O Brasil deve ter a visão estratégica de que, se as riquezas têm prazo de validade definido, é preciso continuar melhorando o ambiente de negócio para aproveitar ao máximo essa janela de oportunidade”, destacou Guimarães.
