Por Caio Mello, do Canal Meio
Transição justa é o processo de adaptação para uma economia com menor emissão de carbono, mas que não deixe de considerar e mitigar os impactos socioeconômicos sobre setores e trabalhadores afetados com a mudança de perspectiva. O conceito surgiu na década de 1970, nos Estados Unidos, para alertar sobre o impacto econômico das novas regulações ambientais sobre trabalhadores de indústrias consideradas poluentes.
Desde então, a ideia ganhou relevância mundial, sendo incorporada no Acordo de Paris como princípio fundamental de justiça social e econômica na luta contra as mudanças climáticas. Para muitas nações, a atividade petrolífera, por exemplo, é a base da economia, responsável por gerar milhões de empregos e recursos que sustentam as finanças nacionais. Por isso, uma transição desordenada pode acarretar graves impactos, como a deterioração dos indicadores econômicos, o aumento das tensões sociais e até a migração forçada motivada por razões econômicas, prejudicando indiretamente também o meio ambiente.
Uma das alternativas apontadas para viabilizar a mudança é a monetização responsável das reservas de óleo e gás, permitindo que países em desenvolvimento utilizem essa receita para financiar suas políticas de evolução energética. Essa prática poderia ajudar a investir em infraestrutura e em programas ambientais, essenciais para uma transição econômica e socialmente equilibrada. Segundo o IBP, em artigo publicado recentemente, critérios como responsabilidade pelas emissões de gases de efeito estufa, capacidade financeira e segurança energética precisam ser considerados ao decidir quais países devem ter prioridade na exploração de suas reservas durante o processo.
A cooperação internacional entre países desenvolvidos e em desenvolvimento também se mostra vital. Além disso, a criação de programas de fortalecimento institucional e políticas de compensação para os países mais vulneráveis são medidas fundamentais. Diversificar as fontes de energia e fortalecer o setor público para implementar políticas de energia e clima são passos importantes para mitigar os impactos sociais e econômicos dessa transição, garantindo que a mudança para uma economia de baixo carbono ocorra de forma justa e inclusiva.