Nos últimos tempos, o preço dos combustíveis foi um dos principais assuntos debatidos nos poderes legislativo, executivo e nas conversas da maioria dos brasileiros. Após um período de alta, os preços agora estão mais baixos, por um conjunto de fatores. Porém, ainda existe dúvida, por parte da população, sobre a dinâmica da formação dos preços dos combustíveis e consequentemente sua elevação ou redução..
Primeiramente, é preciso conhecer as variáveis que compõem o preço final que o consumidor paga nos postos de abastecimento. A composição dos principais combustíveis (diesel e gasolina) é dividida da seguinte forma:
a) Preço do produto fóssil na refinaria ou no importador;
b) Custo da mistura de biocombustível (etanol ou biodiesel) no produto;
c) Tributo federal (PIS/Cofins e Cide);
d) Tributo estadual (ICMS);
e) Margem bruta das distribuidoras;
f) Margem bruta dos postos.
Mas por que e como o preço varia?
A variação dos preços é uma consequência do comportamento das 6 variáveis apresentadas acima.
As varáveis a) o preço do combustível fóssil e b) o preço do biocombustível são commodities, ou seja, produtos que tem seu preço definido no mercado internacional, refletindo os balanços de oferta e demanda global e os fluxos internacionais destes produtos. Ou seja, refletem a escassez relativa ou o excedente de produtos no mercado mundial, que são impactados por fatores geopolíticos, logísticos e climáticos.
A transformação dos preços internacionais das commodities em Reais depende da taxa de câmbio – valor do real frente ao dólar. Quando há um aumento do valor internacional do barril de petróleo ou da taxa de câmbio (desvalorização da moeda), os preços dos combustíveis tendem a subir, assim como tendem a cair quando essas duas variáveis caminham em sentido oposto. Mas estas variáveis nem sempre caminham juntas, pode-se ter um aumento do barril ou da cotação da soja, por exemplo, e uma valorização cambial, com um efeito anulando o outro.
As variáveis c) e d) que referem-se aos impostos federais e estaduais sempre tiveram um peso relativo importante na formação dos preços ( X% e Y% respectivamente). O PIS/Cofins e a CIDE de responsabilidade do Governo Federal é um valor fixo, definido em R$/litro. Em 2022 o Governo Federal zerou estes na gasolina e no diesel até o final do ano, com impacto direto da redução dos preços.
No que se refere ao ICMS, imposto sob responsabilidade dos Estados, a cobrança é um percentual do preço final do produto, o que contribui para potencializar as oscilações dos preços. Em meados de 2022, a LC 194/22 limitou a alíquota máxima incidente sobre os derivados a 18%, o que também implicou em redução no preço dos derivados ao consumidor, uma vez que havia Estados que cobravam até 34% de ICMS.
Por fim as parcelas e) e f) referem-se às margens dos agentes que distribuem e revendem os derivados, e que cobrem os custos para garantir a disponibilização do produto em todo o território nacional.
A aplicação de preços de mercado, como definido na legislação brasileira desde janeiro de 2002, reflete a escassez relativa dos produtos, traz transparência de preços ao consumidor, e é um dos garantidores do abastecimento nacional ao permitir que agentes do setor (produtores e importadores) atuem de forma competitiva em um mercado global, o que se traduz em maior atração de investimentos para o setor.
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