Você já deve ter se deparado, em algum momento, com notícias como essas: “Leilões de petróleo e gás podem arrecadar R$ 106 bi, diz ministro” ou “Leilão de blocos de petróleo rende arrecadação de R$ 3,8 bilhões em bônus”.
Esses são exemplos de reportagens que trataram sobre a expectativa ou o resultado de leilões realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nestes certames, a União concede para empresas o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil em áreas selecionadas, que são denominadas, em regra, como blocos exploratórios.
Ganha a disputa a empresa que oferecer o maior valor à União pelo direito ao uso da área – bônus de assinatura – ou o maior percentual sobre o óleo produzido. Em 2019, quatro novos leilões serão realizados.
Rodadas mantém atividade da indústria de óleo e gás e atraem investimentos
Os leilões de petróleo são o primeiro passo para o processo produtivo do setor de óleo e gás, que ocupa o terceiro lugar no ranking das principais atividades econômicas do Brasil.
Com a autorização concedida pelo governo para explorar as áreas que arrematou na concorrência, a empresa vencedora (ou consórcio de empresas) dá início ao trabalho de exploração que vai resultar, anos depois, na produção de petróleo. A corriqueira expressão “do poço ao posto”, usada para resumir a cadeia produtiva do setor, poderia ser “do leilão ao posto”. É mesmo nestes certames onde tudo começa.
É por isso que assegurar a periodicidade na realização dos leilões é essencial para manter a atividade da indústria, movimentando toda a cadeia, e para atrair novos investimentos e agentes. O fato de existir, desde 2017, um calendário regular de rodadas já trouxe resultados. Nos últimos dois anos, dobrou no país o número de plataformas tipo FPSO (sigla em inglês para o navio-plataforma utilizado na extração de petróleo), que hoje somam 50 (set/19).
Além disso, as disputas atraem novos agentes e a diversidade de empresas aumenta a disponibilidade de recursos sendo aplicados no país, acelerando a produção e reduzindo riscos.
Em resumo, esse é o ciclo de desenvolvimento do setor: o governo leiloa as áreas exploratórias e recolhe recursos provenientes do bônus, a indústria começa a trabalhar, emprega gente, produz petróleo e arrecada royalties e impostos para governos e municípios, que podem gerar mais investimentos e benefícios para a sociedade. O petróleo ocupa o 1o lugar no setor industrial no recolhimento de tributos.
R$ 291 bilhões em investimentos e o dobro da oferta de emprego.
Para se ter ideia, entre 2018 e 2021, o setor de Exploração & Produção deve investir no Brasil R$ 291 bilhões, o que representa 54% do gasto previsto por toda a indústria no mesmo período. Estes investimentos só estão sendo possíveis porque foram realizados leilões. Até 2022, a previsão é que sejam gerados 873 mil postos de trabalho, é o dobro do que existe agora. Outras vantagens: 99% dos profissionais desta indústria são locais, e o salário médio oferecido é 7 vezes superior à média de rendimentos da indústria nacional.
Além disso, os leilões de áreas exploratórias arrecadaram para a União R$ 28 bilhões apenas em bônus de assinatura. São valores pagos pelas companhias para terem o direito de exploração e produção em cada área concedida pelo governo. O gráfico abaixo mostra que o Brasil, na comparação com outros quatro países, foi o que mais arrecadou este tipo de receita, nos últimos anos.
A receita para o setor público advinda das atividades de E&P é ainda maior na fase de produção, que é quando governos (estaduais e federal) e municípios arrecadam das empresas produtoras de óleo e gás recursos referentes aos royalties e participações especiais. Entre 2007 e 2017, foram gerados R$ 1,4 trilhão em arrecadação (incluindo bônus de assinatura) pelo setor e mais R$ 1 trilhão é esperado para os próximos dez anos.
985 blocos exploratórios concedido: 640 mil quilômetros quadrados
Os leilões de áreas exploratórias ocorrem no Brasil desde 1999, quando a Lei do Petróleo (Lei 9.478) estabeleceu a abertura do mercado brasileiro, com a flexibilização do monopólio de exploração e produção, até então executado pela Petrobras e a permissão para que outras empresas do setor pudessem atuar no país.
Até a 14o Rodada, realizada em 2018, foram concedidos 985 blocos exploratórios, que totalizam uma área de 640 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território da França. No caso dos blocos exploratórios brasileiros, a maioria está situada no mar.
Os leilões são divididos de acordo com as características da área ofertada – blocos exploratórios (aqueles onde é maior o risco de encontrar ou não óleo) e campos maduros (áreas onde a exploração já é feita) – e pelo regime de outorga dos direitos de E&P – concessão ou partilha. Há ainda, desde esse ano (2019), a Oferta Permanente de Áreas Exploratórias.
Já foram realizadas 15 rodadas de blocos exploratórios, quatro de campos maduros (ambos regimes de concessão) outras quatro de blocos localizados na área do pré-sal (regime de partilha, Lei 12.351/2010). A primeira rodada de cessão onerosa deve ser realizada em 2019. Desde o início dos leilões, mais de 100 empresas, de diferentes portes, nacionais e estrangeiras disputaram as concorrências. Em toda cadeia produtiva do óleo e gás participam 52.682 empresas (dados de 2016).
Aqui no Além da Superfície, você pode saber mais sobre cada regime de contratação, além de sua importância para a economia brasileira e para a geração de emprego e renda. Até 2021, estão previstas três rodadas sob o regime de concessão e três sob o regime de partilha da produção.
