O setor de óleo e gás é um dos mais importantes aceleradores da economia do do Brasil: é o 3º que mais impulsiona o Produto Interno Bruto (PIB), atrás apenas dos setores do comércio e construção. No cenário de crise econômica em que o Brasil se encontra, essa indústria representa um caminho para retomar o desenvolvimento. O setor, no entanto, tem potencial para crescer muito mais nos próximos anos e impactar positivamente a economia a partir da arrecadação de impostos e geração de mais empregos diretos e indiretos no país.
O setor tem a perspectiva de tornar o Brasil no 8º maior produtor mundial de petróleo se houver a concretização de projetos de investimentos e aceleração de medidas para extração das reservas brasileiras. Mas como transformar esse potencial em soluções concretas para a economia brasileira? De acordo com o Caderno de Métricas Industriais para o Desenvolvimento do Setor de Óleo e Gás no Brasil, divulgado pela FGV em abril de 2018, um caminho é a criação de um sistema de indicadores socioeconômicos do setor de Óleo e Gás para acompanhar as mudanças sociais, políticas e econômicas do Brasil.
Desde 2015, um dos maiores indicadores da gravidade da crise econômica no Brasil foi o aumento expressivo da taxa de desemprego. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, atingiu 12,9%, um total de 13,4 milhões de brasileiros desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor de Óleo e Gás, no entanto, segue outro ritmo de crescimento e pode movimentar a economia com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, principalmente nas fases de exploração e de desenvolvimento da produção. De acordo com estudo conduzido pelo GEE/UFRJ em conjunto com o IBP, a perspectiva é que a manutenção da atividade do setor pode resultar em mais de 800 mil empregos em 2022.
Considerando o período de 10 anos, esse número pode aumentar com a entrada de 20 FPSOs (navios-plataformas com capacidade para produzir, armazenar e transferir petróleo e gás). Um estudo do IBP e do Grupo de Economia da Energia da UFRJ estima que, caso isso se concretize, poderão ser gerados 230 mil empregos nos períodos em que o investimento estiver mais alto.
No ano passado, os gastos e despesas do Poder Executivo superaram o que foi arrecadado de impostos e tributos. Foi o 4º ano seguido em que esse cenário se repetiu devido à crise econômica, gerando um déficit primário de R$ 124,4 bilhões em 2017, o que corresponde a 1,9% do PIB. O setor de óleo e gás é considerado o campeão em arrecadação de impostos federais do setor industrial, com mais de R$360 bilhões no período de 2011 – 2017. Com a própria geração de empregos, já é possível estimar esse aumento, já que o setor de óleo e gás possui as maiores médias salariais, cerca de 3,8 vezes maior que a média de outros setores da indústria brasileira.
As arrecadações derivadas do setor são, majoritariamente, pelas participações governamentais, ou seja, tributos federais (Imposto de Renda, IPI, PIS/Confins, CSLL, entre outros), royalties, bônus e taxa de ocupação ou retenção de área. Entre 2007 e 2018, o setor de óleo e gás contribuiu com mais de R$1,4 trilhão em arrecadação.
Apesar da crise, a atratividade do óleo e gás se mantém no mercado. Para que as oscilações econômicas não afetem tanto o setor, o artigo “A crise do Petróleo e os desafios do Pré-Sal”, da FGV, aponta que a inovação é um meio de reduzir os custos dos processos produtivos, com a criação de novas tecnologias e adaptações tecnológicas para outras áreas da indústria. Essa já é uma realidade no setor, já que a indústria de petróleo tem investido no conhecimento e melhoria dos processos para atingir as metas de redução de gastos, alcançar mais competitividade e contribuir para a sociedade brasileira.
