Downstream: tributação mais simples representa aumento de investimentos no setor

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ATUALIZADO EM maio 2023

Entre os muitos desafios que a indústria de óleo e gás precisa superar na próxima década, um deles impacta diretamente o setor de Downstream, que reúne os agentes que atuam no refino, logística, distribuição e revenda dos derivados de petróleo: a simplificação tributária. O assunto foi abordado durante o painel “Investimentos do downstream – Oportunidades e desafios nacionais”, durante o seminário “Futuro e oportunidades do setor de óleo e gás no Brasil”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), com o apoio do Poder360, em Brasília (DF).

“Hoje, o Brasil está entre os dez maiores mercados de combustíveis do mundo e esse mercado seguirá crescente nos próximos dez anos. Nunca faltou combustível no Brasil, mesmo com todos os desafios que um país continental como o nosso representa. No ano passado, trabalhamos junto ao Legislativo e tivemos a aprovação da Lei 192, que implanta a monofasia do ICMS nos combustíveis, o que representa a eficiência tributária para o setor e contribui para não potencializar a volatilidade dos preços”, afirmou Valéria Amoroso Lima, diretora de Downstream do IBP.

Diretor-executivo do Grupo Ultra, Marcelo Araújo também abordou a importância da monofasia durante o evento. “A Lei 192/22 foi uma conquista de 20 anos, finalmente regulamentada e já representa uma simplificação enorme. É um modelo em que o imposto incide apenas no início da cadeia, um valor fixo por litro, o que facilita a fiscalização, e uma alíquota única no Brasil inteiro”, analisou.

Para Marcelo, essa simplificação impacta decisivamente nos investimentos a serem feitos. “Os investimentos em downstream são de longo retorno, sejam em refinarias, dutos, ferrovias, e para que eles aconteçam, nós precisamos de um modelo tributário mais simples. O risco de mudanças na regra do jogo acaba afetando dramaticamente os investimentos, públicos e privados. A estabilidade de regras, a simplificação tributária e o combate ao mercado irregular são fundamentais para que os investimentos privados possam ser feitos e complementarem assim o direcionamento público. O que representa enormes oportunidades para todos”, prosseguiu.

O executivo destacou ainda a importância da indústria de óleo e gás para a sociedade brasileira. “Quem não está no dia a dia da indústria não se dá conta, compreensivelmente, do que representa a movimentação diária de uma produção de 3,4 milhões de barris de petróleo e a distribuição de 400 milhões de litros de combustível. Durante os últimos anos, fazemos esse trabalho com muita eficiência, mas muita coisa pode evoluir com uma tributação mais simples”, concluiu.

 

Gerente Jurídico e Tributário do Downstream do IBP, Mozart Rodrigues explica como é possível atingir essa simplificação a partir do ICMS monofásico.
Confira no vídeo.

ICMS monofásico elimina distorções concorrenciais no setor de combustíveis.
Confira o artigo de Valéria Amoroso Lima.