O consumo de fontes de energia como gasolina, óleo diesel e etanol representa um enorme mercado, que movimenta cifras astronômicas diariamente em todo o país. Fazer esse mercado operar perfeitamente no Brasil, com seu território continental, é um desafio superado todos os dias com boas práticas de logística e distribuição. Mas outra questão se torna crucial, principalmente para o cliente final: o preço.
Até chegar à bomba, os combustíveis percorrem um longo caminho, que envolve refinarias, distribuidoras, intermediários e, claro, o governo, por meio dos impostos. O Brasil pratica uma política de preços peculiar pois, como há um monopólio de fato no refino do petróleo, as oscilações dos preços ao consumidor final não são moderadas pela demanda do mercado distribuidor e sim pela oferta da única empresa produtora, a Petrobras.
Em 2016, a companhia adotou política de preços em paridade com o mercado internacional, além de estabelecer uma margem praticada para remunerar riscos inerentes à operação de petróleo e gás no Brasil, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços nos portos, tributos, além dos lucros.
Com preços revistos pelo menos uma vez por mês, a metodologia chegou a registrar cinco variações em uma única semana, em função da variação do preço do barril de petróleo e derivados no mercado internacional e da taxa cambial. Essa situação tornou o cenário bastante instável para a política de preços, o estabelecimento de margens e o próprio entendimento do consumidor.
Por conta dessa volatilidade, que culminou em uma greve de caminhoneiros que praticamente paralisou o país por uma semana, a política de preços foi revista e os preços dos combustíveis foram congelados por períodos mais longos.
Uma solução adotada no passado para estabilizar os preços dos combustíveis foi a redução de tributos do setor de óleo e gás. Essa alternativa, porém, gera grandes impactos no caixa do governo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem buscado tornar a política de preços mais transparente. Entre as propostas sob análise do órgão regulador está a obrigatoriedade de produtores e importadores informarem à ANP o preço e todos os componentes da fórmula de valoração; e quem detiver uma participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião deverá publicar, em site na internet, a fórmula utilizada.
Órgãos e associações representantes do setor de combustíveis, assim como players de produção e distribuição, acreditam que a política de preços precisa ser mais realista para criar um ambiente mais claro e competitivo internamente. Em suas avaliações, somente assim será possível reduzir a instabilidade para a cadeia produtiva e sobretudo para os consumidores finais.
*Essa matéria foi produzida durante a Rio Oil & Gas 2018
