Os óleos lubrificantes usados e contaminados (OLUC) representam um dos maiores desafios ambientais da indústria automotiva. Classificados como resíduos potencialmente perigosos, eles precisam de destinação final adequada para evitar danos ao meio ambiente. No Brasil, a legislação avançou ao estabelecer diretrizes claras para a coleta e destinação desses resíduos, conforme a resolução CONAMA 362/05 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Anualmente são estabelecidas metas de coleta desses óleos visando à disposição final adequada dos resíduos. Neste contexto, a logística reversa de OLUC tem no rerrefino sua principal solução, reinserindo os óleos tratados de volta na cadeia produtiva.
Em 2023, as metas de coleta de OLUC, estipuladas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram estabelecidas em 47,5% do total de lubrificantes comercializados entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Dados da ANP revelam que, no período, 1,16 milhões de metros cúbicos de lubrificantes foram comercializados, dos quais 49,05% foram coletados como OLUC. Neste ano, o Brasil rerrefinou 582 mil metros cúbicos de OLUC, produzindo 384 mil metros cúbicos de óleo básico de alta qualidade idêntico ao óleo básico de primeiro refino, com uma eficiência global de 65,75%.
O crescimento da frota brasileira, aliado à evolução dos veículos fabricados, exige lubrificantes mais modernos e sofisticados, que são produzidos a partir de óleos básicos do grupo 2. Atualmente, grande parte desses óleos básicos, essenciais para os novos motores, é importada, uma vez que não existem plantas de primeiro refino para sua produção no país. Neste contexto, o rerrefino desempenha um papel fundamental na oferta de óleos básicos do grupo 2. Em 2023, foram rerrefinados 165 mil metros cúbicos, o que corresponde a 43% do total rerrefinado. De modo geral, o rerrefino representa mais de 20% da oferta nacional.
Desta forma, o rerrefino não apenas contribui para a sustentabilidade ao evitar o descarte inadequado de resíduos perigosos, mas também se mostra fundamental para garantir o abastecimento interno de óleos básicos, reduzindo a dependência do Brasil em relação às importações.
