A descoberta de poços de petróleo com alta capacidade produtiva é motivo de euforia nos países produtores. No Brasil, a economia recebeu injeções de ânimo com as recentes descobertas do pré-sal que virou a “menina dos olhos” do setor de óleo e gás. Porém, junto aos novos poços exploratórios (como são conhecidas as reservas consideradas comercialmente viáveis) , temos os poços maduros, ou seja, aqueles que já produziram durante décadas e que agora deixaram de ser economicamente viáveis. Com o uso de técnicas específicas e incentivos fiscais, esses poços em fase final de produção podem ser recuperados e ter a sua vida útil estendida.
A exploração de petróleo no Brasil começou nos anos 50 e, por isso, diversos campos ainda em atividade, já estão com a produção em estágio bastante avançado. O processo de extração de óleo, no entanto, começa bem antes da perfuração. Na etapa de pesquisas, diversos especialistas calculam uma estimativa da quantidade de óleo bruto depositada nos poços e, quando um campo atinge 70% dessa quantidade calculada, ou 25 anos de atividade, ele passa a ser considerado um campo maduro.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), cerca de 241 campos se enquadram na definição de “campos maduros”, ou seja, ou já atingiram essa meta de exploração ou estão sendo explorados há pelo menos 25 anos.
Como os investimentos nesses campos tendem a diminuir com o tempo, devido à menor atratividade econômica dessas áreas em relação às demais, a ANP aprovou, em setembro de 2018, a Resolução 749/2018, para incentivar a revitalização da produção nestes poços, que se localizam principalmente nas bacias terrestres do Nordeste e na Bacia de Campos, o local de maior produção do país e que concentra os poços marítimos mais antigos. Por determinação da resolução, se a empresa operadora fizer investimentos incrementais para que o campo produza óleo acima de sua curva de referência, a incidência de royalties sobre essa produção adicional cai de 10% para até 5%.
O objetivo dessa medida é, além de incentivar a produção nesses locais, aumentar a quantidade de empregos gerados pelo setor. A ANP projeta que, até 2022, podem ser criados 381 mil empregos diretos em função dessa medida. A ideia também busca aumentar a taxa média de recuperação dos campos no país, que atualmente está em torno de 21% na Bacia de Campos, com meta de expansão para 35% no longo prazo.
