Um novo capítulo da história da energia no Brasil está em construção. O setor de downstream (refino e distribuição) passa pela maior transformação já vista nos últimos anos, em função do programa de desinvestimento da Petrobras na atividade de refino, anunciado em 2019.
Entenda a maior transformação do downstream no Brasil
A companhia, que hoje detém 98% do mercado de refino, está vendendo 8 refinarias, que respondem por metade da capacidade de refino do país. Essa mudança atende às diretrizes estratégicas do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para a ampliação da concorrência no mercado e ao termo de cessão de prática assinado pela empresa com o CADE.
A iniciativa abre uma inédita oportunidade para investimentos na capacidade de refino e na infraestrutura logística do país, necessários para a garantia do abastecimento nacional. A entrada de novos agentes neste segmento vai impor alterações em toda a cadeia, dando mais dinamismo ao mercado e, em paralelo, exigindo algumas adequações para a manutenção do abastecimento nacional.
Para que esta transformação seja efetiva, é preciso a continuidade do processo de venda de ativos, a previsibilidade jurídica e regulatória, a livre negociação entre os agentes, preços alinhados à paridade internacional, além do combate eficaz ao mercado irregular.
Combustíveis no Brasil: 125 bilhões de litros, quarto maior mercado consumidor do mundo
A chegada de novos agentes fomentará a competição no mercado, trazendo benefícios para o consumidor. Hoje, o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de combustíveis do mundo, atrás apenas de EUA, China e Índia. O mercado de combustíveis no Brasil movimenta um volume aproximado de 125 bilhões de litros, faturando cerca de R$ 450 bilhões e recolhendo aproximadamente R$ 150 bilhões em tributos, dos quais R$ 92 bilhões referentes ao ICMS.
O parque de refino brasileiro, com capacidade para processar 2,3 milhões de barris de petróleo/dia e o oitavo maior do mundo, conta com 18 refinarias, sendo 14 da Petrobras. Com o crescimento, o país precisa hoje de uma capacidade adicional de refino de 600 mil barris/dia. A maior dependência hoje é em relação ao GLP (27%) e diesel (22%), seguidos da gasolina (7%).
O downstream brasileiro é gigante também na distribuição. São 42 mil postos de combustíveis líquidos; 61 mil revendas de GLP; 20 distribuidoras de GLP; e 160 distribuidoras de combustível líquidos.
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