O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL), reuniu agentes da esfera pública e privada para discutir a questão da segurança nas hidrovias do Norte e assinar uma carta de intenções para uma atuação conjunta na região. O evento aconteceu no dia 23 de agosto na Casa Jota, em Brasília.
Milhões de pessoas que vivem na região Amazônica dependem das hidrovias e a falta de segurança vem sendo um grande problema para que, entre outras coisas, os produtos essenciais, como diesel, gasolina e GLP, cheguem aos consumidores e ainda tenham um preço competitivo. A ação de “piratas dos rios” foi apontada como sendo o maior problema a ser combatido na região.
Durante a abertura do evento, Emerson Kapaz, Presidente do ICL, afirmou que em 2022 ocorreram 9 tentativas de assalto com 7 roubos de quase 4 milhões de litros de combustíveis. Segundo ele, quando tomaram conhecimento desses dados, houve uma mobilização e algumas ações foram tomadas pelas empresas, como o uso de escolta armada, e desde então, esse número foi reduzido para dois roubos de carga em 9 tentativas que já aconteceram nesse ano. “Decidimos então fazer esse evento porque nós acreditamos que é importante juntar as autoridades locais, governo federal, instituições da iniciativa privada para, de forma integrada, aumentar a segurança naquela região”, completou.
Roberto Ardenghy, presidente do IBP, contou que durante os anos em que trabalhou na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo (ANP) testemunhou a dificuldade das empresas para levar os produtos àquelas comunidades extremamente afastadas dos polos de fornecimento de derivados. “Além de todos os desafios logísticos para abastecer a região, hoje ainda temos o desafio da segurança. Nós estamos nos deparando com momentos em que a nossa atividade, que é uma atividade essencial, acaba sendo esbulhada por grupos criminosos, por meliantes que usam nossos produtos muitas vezes para atividades ilegais, para o garimpo ilegal, transporte de droga, desmatamento, entre outras”. Ardenghy convocou todos os presentes a se unirem para solucionar esse problema nas hidrovias do Norte.
Claudia Barros, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA, lamentou o fato de a pirataria ser uma realidade e concordou que precisa haver uma integração dos agentes para combater o problema. “A gente vive, infelizmente, um mundo de pirataria. São piratas modernos e a consequência ambiental associada a toda essa rede é trágica. Precisamos de ações muito amplas do governo. O estado tem uma responsabilidade muito grande, não só para a manutenção da segurança em todas as frentes relacionadas à infraestrutura no país, mas também precisa garantir à sociedade uma infraestrutura segura, acessível e ambientalmente viável.”
Também esteve presente durante a abertura do evento o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, responsável por garantir a navegabilidade nas hidrovias do país. “A gente vê a importância de garantir uma navegação segura, de se ter hidrovias implantadas, sinalizadas, com uma navegação mínima de 90% ao ano disponível para as embarcações que garantem a subsistência das cidades, principalmente no interior”, afirmou André Martins, Coordenador Geral de Obras Aquaviárias do DNIT.
Pietro Mendes, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou que existe uma dificuldade de compartilhamento de informações entre os órgãos públicos e que essa integração entre os agentes, promovida pelo evento, é fundamental para garantir que os produtos cheguem ao consumidor final de forma segura e com preço compatível. “A questão da segurança pública é muito importante para aquela região e o MME se coloca à disposição para ajudar. Embora não seja uma atribuição específica do ministério, a segurança é um tema transversal e exige uma ação integrada. A ANP tem aumentado as ações de fiscalização e ter um foco na parte do Norte é muito importante”, concluiu.
