O Brasil possui mais de 7,5 mil quilômetros de costa marítima, mas apenas 11% do transporte de cargas no Brasil é feito por cabotagem. Este é o tipo de navegação realizado entre portos de um mesmo país, normalmente perto da costa. Entre as cargas que são levadas por navios estão combustíveis e outros derivados do petróleo. No Brasil, o transporte de cargas é majoritariamente feito por rodovias (65%), por meio de caminhões.
BR do Mar: entenda o projeto e seu impacto na indústria de óleo
Já imaginou criar uma rodovia no mar? É o que propõe o programa criado no Projeto de Lei 4.199/20, em tramitação no Senado Federal. Batizado de BR do Mar, o programa tem o objetivo de aumentar o transporte de cargas por vias marítimas, dando mais competitividade a este modal. Pelas contas da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o BR do Mar pode reduzir os custos da cabotagem em mais de 15%. A frota dedicada ao transporte de cargas pode aumentar em 40% nos próximos três anos.
A cabotagem é um modal importante na indústria de óleo e gás. Em 2019, pelos dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), as cargas de petróleo e derivados foram responsáveis por 72% do transporte em tonelagem via cabotagem. Já em 2020, esse valor ultrapassou a 75%.
O incremento na disponibilidade de embarcações para cabotagem é fundamental para suprir o crescimento esperado na movimentação de volumes de petróleo e derivados na próxima década.
Além disso, o BR do Mar está em consonância com as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino, definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Neste novo contexto do downstream brasileiro, é esperada uma maior competição entre agentes e o incremento dos fluxos logísticos via cabotagem dos derivados e biocombustíveis, contribuindo para a integração e complementariedade entre os modais e o equilíbrio da matriz de transporte do país.
Por serem consideradas operações de cabotagem, o BR do Mar contempla também as operações de alívio de plataformas para transbordo em águas jurisdicionais ou terminais no Brasil. Não estão incluídos no BR do Mar os navios de longo curso.
Projeto autoriza uso de embarcações estrangeiras
O BR do Mar busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos, ampliando a frota de embarcações disponíveis no país e a qualidade dos serviços, reduzindo custos, estimulando a concorrência e promovendo mais investimentos e a modernização do setor. E o afretamento poderá ser feito por tempo indeterminado, desde que dois terços da tripulação sejam de brasileiros.
Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, uma operação de navio com bandeira brasileira pode custar até 70% mais caro do que a realizada por uma embarcação estrangeira na modalidade de afretamento por viagem ou a tempo (durante a colheita de uma safra, por exemplo).
Com a aprovação do BR do Mar, o governo estima aumento em 65% do volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.
O aumento da quantidade de EBNs, com consequente estímulo a competitividade e incremento na disponibilidade de embarcações para cabotagem, é fundamental para suprir o crescimento esperado na movimentação de volumes de petróleo e derivados na próxima década.
