Mercado de gás natural no Brasil: lições da experiência europeia

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ATUALIZADO EM outubro 2019

Há 20 anos, a participação do gás natural na matriz energética brasileira era de 2%. Hoje, essa fatia é de 14%. Entretanto, o combustível ainda tem um potencial imenso, uma vez que o gás é considerado o energético de transição da era do uso de fontes de energia não renováveis para o maior uso de energia renováveis.

A experiência europeia mostra que, para ocorrer a evolução do gás, as mudanças precisam ser graduais. O diretor de Regulação de Gas & Power da Galp, Jorge Manuel Rodrigues Lucio, conta que em 1998 foi adotada a primeira diretiva para o combustível, e a norma foi o embrião de uma interligação do continente europeu que possibilitou o envio do energético para diferentes países.

Até aquele momento, havia entre 15 e 20 companhias nacionais, que atuavam de acordo com as regras vigentes em seus países de origem. “As interligações eram muito limitadas”, lembra. Além disso, havia uma situação de monopólio em cada país, o que dificultava a vigência de um mercado comum.

Os mercados nacionais, então, começaram a caminhar na direção da interligação do sistema de transporte do continente. Isso possibilitou o envio do gás natural a partir da Rússia, por exemplo, para o abastecimento dos países do oeste.

Lucio explica que alguns dos pontos que permitiram a interligação do mercado europeu de gás natural foram a adoção de uma estrutura tarifária transparente e a garantia de acesso à infraestrutura por qualquer agente do mercado que estivesse interessado em usar a capacidade de transporte para envio do energético.

Diretor internacional de Supervisão Regulamentar e Design de Mercado da Engie, Alain Janssens reforça a avaliação de Lucio. Para ele, o acesso à infraestrutura foi fundamental para a abertura e o desenvolvimento do mercado de gás na Europa, pois garantiu a movimentação física do combustível.

Pré-sal e infraestrutura de acesso

O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IEE-UFRJ), Helder Queiroz Pinto, avalia que haverá uma crescente disponibilidade de oferta do gás, devido à ampliação da exploração do pré-sal. No entanto, ainda existem problemas a serem enfrentados com a infraestrutura de acesso.

Para ele, a experiência europeia pode ser aproveitada para nortear o mercado de gás natural no Brasil , mas está claro que as mudanças das regras para aumentar a competitividade é uma experiência de longo prazo. Isso porque, diz, os europeus ainda buscam mecanismos de aprimoramento no seu modelo.

Se no continente europeu existiam legislações diferentes entre os países, no Brasil há uma regra para cada estado, cita Pinto. Isso requer uma harmonização das discussões para se chegar a um denominador comum.

* Essa matéria foi produzida durante a Rio Oil & Gas 2018