É muito importante saber o caminho dos combustíveis até o posto para entender como é formado o preço. A gasolina e o diesel são derivados do petróleo e produtos resultantes de uma longa e complexa cadeia produtiva que demanda um alto investimento por parte das empresas produtoras. Uma estrutura produtiva que passa pela aquisição de áreas e investimentos para a descoberta de reservatórios; pela instalação de unidades de produção do petróleo, como as plataformas; pela logística de transporte (navios, oleodutos, por exemplo) que permite que o óleo chegue até o continente; pelas estruturas para realizar o refino; e pelas bases de distribuição em todo o país.
Cada sistema demanda bilhões de dólares em investimentos, que precisam ser constantemente renovados para manter o mercado abastecido com combustível de qualidade. Como em qualquer indústria, os produtos vendidos precisam remunerar o investimento realizado e garantir que as empresas mantenham as operações funcionando com segurança e qualidade para atender os clientes.
Entenda as etapas da fase de exploração do petróleo: Como o petróleo é descoberto
Para você entender melhor: o petróleo bruto, extraído dos campos em terra e no mar, é levado para uma refinaria onde é processado. Nesta etapa, o petróleo passa por processos químicos e físicos, dando origem aos seus derivados. Deste processo são produzidas a gasolina – chamada gasolina A – e o diesel – chamado diesel A. A gasolina A e o diesel A podem ser produzidos no Brasil ou importados por empresas autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Produtores ou importadores de gasolina A e diesel A são o primeiro elo da cadeia produtiva.
Como funciona a distribuição e a revenda
Depois de produzidos, a gasolina A e o diesel A são vendidos às distribuidoras, o segundo elo da cadeia. As distribuidoras cumprem duas funções. São elas as empresas responsáveis por adicionar etanol à gasolina; e biodiesel ao diesel. Pela legislação brasileira, todo litro de gasolina tem, obrigatoriamente, adicionado um percentual de etanol anidro (de 27%, atualmente); e, no caso do diesel, de biodiesel (10%, atualmente). Depois de ter adicionado o etanol anidro ou o biodiesel, as misturas passam a ser denominadas gasolina C e diesel B.
Em seguida, a distribuidora é responsável por fazer chegar à toda a rede de revendedores, os postos de combustível, o diesel B e a gasolina C prontos para serem comercializados. As distribuidoras também fazem a distribuição do etanol hidratado comercializado pelas usinas produtoras.
Os revendedores são os postos de combustíveis. Eles são os responsáveis pela comercialização da gasolina C e do diesel B ao consumidor final.
Sobre o preço da gasolina A incide os tributos cobrados pelos estados (ICMS) e pela União (Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, PIS/PASEP e Cofins). No total, quatro impostos.
Na maioria dos Estados, o cálculo do ICMS é atualizado a cada 15 dias, baseado em um preço médio ao consumidor final, apurado pelo próprio governo estadual e que também pode oscilar. Além disso, cada estado define sua alíquota para cobrança do imposto sobre o combustível. Esta alíquota – maior ou menor – também impacta no preço final do produto. Ou seja, o valor do preço nos postos pode variar sem que tenha havido qualquer alteração no valor da gasolina “A”, por exemplo.
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