A indústria de óleo e gás se reuniu para discutir os impactos da reforma tributária no setor em um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com o portal JOTA, em Brasília, no dia 18 de outubro. Os especialistas presentes se disseram apoiadores da reforma, mas ressaltaram a necessidade de aprimoramento do texto da PEC 45, que está no Senado Federal.
Roberto Ardenghy, presidente do IBP, destacou a importância da indústria para a economia do país e disse que é importante proteger o ambiente regulatório para que os investimentos no setor continuem crescendo. “Nós fomos grandes apoiadores da reforma tributária e achamos que ela é mais que positiva, pela questão da simplificação, o aumento da eficiência e a melhora da competitividade. Mas o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem tecnologia desenvolvida e reservas para explorar, então precisamos manter um ambiente regulatório favorável para o setor”.
O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, também ressaltou a relevância do setor para a economia do país e afirmou que a manutenção de regimes tributários especiais, como o Repetro, são fundamentais para dar a segurança jurídica e fazer o setor continuar crescendo. “Os projetos nessa indústria são de longo prazo. Então precisamos pensar que qualquer mudança terá impacto ao longo de muitos anos. É óbvio que buscamos sempre dar a maior segurança possível, ainda mais em um setor que tem o volume de investimentos como o de óleo e gás. É uma PEC que vai trazer benefícios para o Brasil e os ajustes vão sendo feitos ao longo do processo”.
Daniel Elias, presidente da Galp no Brasil, falou sobre a importância da estabilidade regulatória para a manutenção da competitividade. “Nós entendemos que o espírito da reforma tributária não é onerar o investimento e a gente espera que essa discussão garanta isso. Nós investimos num determinado contexto e temos tido estabilidade. Fazemos investimentos que levam mais de uma década para ter o seu retorno e a não oneração aos investimentos é uma questão fundamental”, afirmou, ressaltando que a simplificação e a clareza são valores necessários para o bom desempenho da indústria.
Eduardo Maneira, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que a PEC 45 aproxima o modelo de tributação do consumo do Brasil com os modelos de outros países e destacou alguns pontos que, segundo ele, precisam ser esclarecidos, como a questão dos regimes especiais. “O regime específico, em que está o setor de óleo e gás, não se trata de um privilégio. Embora o texto precise de algumas melhorias, de um modo geral acho que a indústria está bem atendida”.
Monique Teixeira, sócia de consultoria tributária da Deloitte Brasil, disse que os investidores têm demonstrado bastante interesse na reforma tributária para entender como será para a manutenção dos investimentos. “A reforma tributária é muito esperada por todos os setores. Segundo as nossas pesquisas, todos veem de forma muito positiva a simplificação dos impostos e o fim da redundância das obrigações acessórias”, concluiu.
A transmissão completa do evento está disponível no canal do JOTA no YouTube.
