Saiba porque a indústria de petróleo e gás é relevante para o Brasil

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ATUALIZADO EM fevereiro 2020

O setor de petróleo e gás natural no Brasil é superlativo. Ocupa o primeiro lugar na arrecadação de impostos e no volume de investimentos realizados no país por empresas em pesquisa e desenvolvimento.

Está na terceira posição entre as maiores atividades produtivas do país; e no segundo lugar em valor de exportações de óleo bruto, atrás apenas da soja. Pode ainda colocar o Brasil entre as 10 nações do mundo com maior volume de reservas de óleo e gás. Também gera cerca de 400 mil empregos, movimenta 52 mil empresas e forma um fundo para investimentos em saúde e educação com mais de R$ 60 bilhões em caixa.

As mudanças regulatórias realizadas a partir de 2017, que permitiram maior competitividade e atração de novos investimentos, e as projeções de aumento da produção de petróleo e gás nos próximos anos, com as reservas no pré-sal, colocam o Brasil em posição de destaque no mapa mundial da energia. A seguir, cinco dados e fatos que mostram porque a indústria de petróleo e gás é relevante para o Brasil.

1 – Brasil pode estar entre os 10 países com maiores reservas no mundo

Pelas projeções do Instituto Nacional de Petróleo e Gás da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o pré-sal brasileiro pode conter 176 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Confirmado este número, o Brasil estaria entre os 10 países com maior reserva de petróleo e gás no mundo, ao lado de Irã, Arábia Saudita, Rússia, Canadá e Iraque. Em 2017, as reservas provadas no Brasil somavam 15 bilhões de boe. Mas, atualmente, apenas 7% da área das bacias sedimentares no país foram exploradas.

O mais recente Balanço Energético Nacional (edição 2019) mostra a importância do petróleo e derivados na quantidade de energia que é ofertada no país. Em 2018, a sua participação na oferta interna de energia foi de 34,4%, a maior entre as fontes; e a do gás natural, 12,5%. Depois do petróleo, vieram a biomassa de cana (17,4%) e a energia hidráulica (12,6%).

2 – 3o lugar no ranking das atividades econômicas

A indústria de petróleo e gás natural ocupa o terceiro lugar no ranking das principais atividades econômicas do Brasil, tendo a mesma participação da pecuária (1,4%) e quase o triplo da extração de minerais (0,5%). Outra contribuição importante do setor é nas exportações: ocupa o 4o lugar entre os produtos mais vendidos para o exterior atrás apenas da soja, dos materiais de transporte aéreo, terrestre e ferroviário e dos minérios metalúrgicos.  Em 2018, o setor contribui com US$ 24,7 bilhões para o saldo positivo da balança comercial brasileira, que fechou com superávit de US$ 58,298 bilhões.

3 – Indústria gera 400 mil empregos, 99% são brasileiros

O BNDES estima que a indústria de petróleo e gás será responsável por 53% do investimento industrial brasileiro entre 2019 e 2022, um total de R$307,9 bilhões. É o setor responsável pela parcela majoritária do investimento industrial. Também movimenta uma extensa cadeia produtiva, com cerca de 400 mil empregos e remuneração seis vezes superior à média salarial nacional. A geração de novos postos de trabalho pode mais que dobrar, atingindo 873 mil vagas até 2022, pelas previsões da indústria. Além disso, 99% do mercado de trabalho é formado por brasileiros. Nos próximos oito anos, o setor petróleo e gás pode gerar R$225 bilhões em investimentos. Hoje, 52 mil empresas estão na cadeia produtiva desta indústria.

4 – Primeiro lugar na arrecadação de impostos

Nos últimos 10 anos (até 2017), foram pagos R$ 1,4 trilhão em tributos em nível municipal, estadual e federal pela indústria de petróleo e gás natural. Este volume de recursos reflete diretamente na capacidade dos governos realizarem investimentos para melhorias na saúde, na educação e na infraestrutura, com reflexos no crescimento econômico. A previsão é que mais R$ 1 trilhão sejam arrecadados nos próximos 10 anos. Além disso, entre 2016 e 2018, a União recolheu mais de R$ 27,9 bilhões em bônus de assinatura nos leilões de petróleo e gás natural realizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Com esse resultado o país atraiu mais de 70% do bônus pago nos últimos entre 2016 e 2018, o que demonstra sua atratividade para investimentos. Em 2019, o Brasil atraiu 97% dos bônus de assinatura pagos no mundo.

4 – R$ 15,3 bilhões de investimentos em pesquisa e desenvolvimento até 2018

O investimento em pesquisa é uma das características da indústria de petróleo. Hoje, o setor ocupa o 5o lugar no ranking mundial de investimentos em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação) e o primeiro entre as empresas brasileiras que mais gastam com tecnologia. Entre 2019 e 2026, são previstos mais US$ 7,5 bilhões em investimentos nesta rubrica.

5 – R$ 60 bilhões: montante de recursos disponíveis para saúde e educação

Este foi o montante arrecadado pelo Fundo Social. Criado pela Lei da Partilha, o fundo reúne recursos de bônus de assinatura dos contratos de partilha, dos royalties da União, da receita de comercialização de petróleo e gás da União e de participações especiais do pré-sal sob regime de concessão, além de recursos de aplicações financeiras do próprio fundo e de outros recursos destinados por lei. A legislação estabelece que esses recursos sejam utilizados nas áreas de saúde e educação.

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