Com o plano de desinvestimento no refino da Petrobras, o setor de downstream brasileiro vem passando por uma transformação histórica, possibilitando a entrada de novos agentes e atração de investimentos, gerando maior competitividade entre as companhias e consequentemente mais transparência e benefícios ao consumidor, em termos de oferta de produtos, qualidade e preços equilibrados.

A demanda por combustíveis e biocombustíveis continuará crescendo e o país seguirá importador líquido no horizonte até 2035, sendo necessários investimentos em logística – entre expansão da infraestrutura existente e projetos greenfield – e na produção, visando a garantia do abastecimento nacional.

É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) em parceria com a Leggio Consultoria, que avaliou diferentes cenários, incluindo a configuração futura do mercado pós-desinvestimentos em refino e a dinâmica competitiva entre os novos refinadores e a simplificação na tributação dos combustíveis e biocombustíveis.

Cenário Base

Neste primeiro cenário, leva-se em consideração o plano de desinvestimento acordado entre a Petrobras e o CADE em junho de 2019, em que a estatal de petróleo brasileira tem que vender 50% da sua capacidade de refino. Com isso, foi considerado o fator de utilização (FUT) de 85% para as refinarias em operação pela Petrobras e de 90% para as desinvestidas. Entra em operação o segundo trem da RNEST, planejado para 2025, contribuindo para a redução do gap estrutural de diesel no país.

Cenário Alternativo

Considera apenas o desinvestimento da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM) e a REMAN (refinaria de Manaus) com fator de utilização (FUT) de 90% e o das refinarias remanescentes com a Petrobras em 85%. Neste cenário, o segundo trem da RNEST não foi incluído.

Simplificação tributária

Há ainda um cenário que se considera a simplificação tributária e o impacto da introdução da monofasia na tributação de combustíveis. A arrecadação total de ICMS foi mantida a nível nacional por produto no patamar de 2021. A utilização de uma alíquota ad rem por produto e uniforme em todo o território nacional, elimina as perdas tributárias e fluxos logísticos não eficientes.

Migração dos modais: redução nas emissões de CO2

No estudo do IBP em parceria com a Leggio, todas as infraestruturas de movimentação de interesse para distribuição de combustíveis e biocombustíveis foram consideradas. De acordo com o documento, a migração de fluxos do modal rodoviário para alternativas de alto volume representaria uma redução de 15% nas emissões de CO2 no transporte destes produtos.

No total, foram priorizados investimentos dedicados ao setor em portos, terminais, dutos e ferrovias da ordem de R$ 8,7 bilhões, além de R$ 109 bilhões em projetos multisetoriais, que, uma vez realizados, promoverão a eliminação de gargalos já existentes, a otimização da logística de distribuição de combustíveis no Brasil e o reequilíbrio da matriz de transporte, que se observa pela ampliação de modais de auto-volume, custo-eficientes e a consequente redução dos fluxos rodoviários.

Estes investimentos contribuirão para a redução de custo total de distribuição de combustíveis e biocombustíveis de R$ 2 bilhões por ano, a partir de 2035, cenário com a monofasia implementada.

Impacto na renda e no emprego

O setor de análise econômica do IBP estimou ainda que o impacto destes investimentos em infraestrutura logística é capaz de gerar 3,7 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos no horizonte de dez anos, pois, cada R$ 1,00 investido gera um impacto de R$ 3,34 na produção total da economia. Este fato mostra, portanto, o potencial que o segmento de downstream tem para alavancar a geração de renda e empregos no país.