O Brasil tem o maior parque de refino da América Latina e o 8º maior do mundo, com capacidade para processar cerca de 2,4 milhões de barris por dia.
O setor de óleo e gás brasileiro tem grande parte da sua operação feita em alto-mar, principalmente agora com o pré-sal.
Historicamente, o gás natural foi considerado mais como uma dificuldade para a produção do petróleo. Isso ocorre porque quando uma reserva de petróleo é descoberta, o gás natural associado pode estar dissolvido no petróleo ou formando uma espécie de capa no reservatório.
Além de instituir no país um novo regime de exploração de óleo e gás, a Lei da Partilha que regula os leilões para blocos localizados na camada do pré-sal e em áreas consideradas estratégicas também criou o Fundo Social.